Assinatura corrompida no PDF? Como validar no ITI

Para validar a assinatura digital de um PDF que você recebeu, acesse o VALIDAR, serviço do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação, o ITI. Envie o arquivo para verificação, consulte o status e abra o Relatório de Conformidade. As orientações oficiais explicam que o serviço funciona pelo navegador e verifica, entre outras, assinaturas ICP-Brasil e feitas pelo gov.br.

O cuidado começa antes do envio: use o documento digital recebido, não uma foto da página. E reserve a leitura do contrato para outra etapa. A conferência da assinatura não diz se as condições combinadas atendem ao que você precisa.

Separe o PDF sem modificar o arquivo

Nossa sugestão é guardar uma cópia do arquivo recebido antes de começar. Não edite o conteúdo para corrigir um nome ou acrescentar uma observação durante a conferência. Anote as dúvidas em separado, para conversar sobre a mesma versão que o remetente enviou.

Uma imagem de assinatura manuscrita não é assinatura eletrônica. Segundo o ITI, o VALIDAR não reconhece essa imagem como assinatura digital, mesmo que ela pareça uma rubrica no papel. A aparência do rodapé do PDF, sozinha, não resolve a checagem.

Se você recebeu apenas o documento impresso, a validação depende de um QR Code compatível. Sem esse recurso, a orientação do ITI é obter o documento digital. Peça o arquivo ao remetente em vez de tentar validar uma fotografia da impressão.

Faça a consulta e abra o relatório

Com o PDF disponível, entre em validar.iti.gov.br e selecione o documento para submetê-lo à verificação. Confira se escolheu o arquivo certo, siga as instruções da página e leia o status apresentado. Depois, abra o Relatório de Conformidade para consultar os detalhes.

Na descrição oficial do serviço, o ITI delimita o resultado: identificar o titular do certificado digital usado e confirmar se o documento sofreu adulteração após a assinatura. Essa verificação não é uma revisão das cláusulas nem uma aprovação da negociação.

Por isso, nossa recomendação é comparar os signatários identificados com aqueles que você esperava encontrar. Se houver diferença, peça esclarecimento antes de tratar o documento como conferido. Guarde o relatório junto do PDF e registre a data da consulta, como organização interna.

Quando a resposta pede esclarecimento

Se aparecer uma mensagem de documento sem assinatura ou assinatura corrompida, comece conferindo se a assinatura é ICP-Brasil ou gov.br. Se for, o ITI orienta pedir ao emissor um novo documento com assinatura válida e submetê-lo novamente. A recomendação está nas dúvidas frequentes do VALIDAR.

Um resultado indeterminado também pede leitura do relatório antes da decisão sobre aceitar o documento. Não transforme essa mensagem, por si só, em acusação de fraude. Ao falar com o remetente, copie o resultado e indique a dúvida, sem tentar atribuir uma causa que você não verificou.

Imagine uma situação hipotética: um consultor com CNPJ recebe um contrato em PDF. Ele consulta o VALIDAR e encontra no relatório um signatário diferente do esperado. Pode escrever: "Conferi este arquivo e apareceu este nome. Você pode esclarecer quem assinou?" Mesmo depois da resposta, ele ainda precisa ler o contrato e avaliar o que foi combinado.

Não confunda a conferência com instalação ou acesso

Verificar um PDF recebido é diferente de instalar o próprio certificado. Se a pendência está no uso entre máquinas, veja a orientação para organizar o e-CNPJ A1 em vários computadores. Para uma tentativa de acesso malsucedida, o roteiro de certificado digital que não aparece ajuda a preparar o relato do problema.

Se o PDF faz parte do material de endereço fiscal, também vale conferir os documentos recebidos por e-mail. Localizar um anexo e conseguir abri-lo são checagens de recebimento; elas não substituem a verificação da assinatura.

Comece pelo arquivo que chegou e pelo relatório do ITI. Se a dúvida for sobre o e-CNPJ A1 em software da VÖR, fale pelo WhatsApp +55 11 97710-9839. Explique qual tarefa pretende fazer, sem enviar senhas ou o arquivo do certificado na conversa.